Política de Privacidade da Terps Brasil
Seja bem-vindo(a)!
Estamos muito felizes por você escolher a Plataforma Terps Brasil!
A Terps Brasil oferece a você acesso a informações e produtos relacionados a terpenos botânicos. Para garantir uma navegação segura e transparente, criamos este Termo, que regula a utilização da nossa Plataforma.
Capítulo I – CONDIÇÕES GERAIS
1.1. Âmbito
Este Termo e Condições Gerais de Uso (denominado “Termo” ou “Termo de Uso”) rege todas as atividades desenvolvidas e serviços oferecidos pela Terps Brasil (doravante “Plataforma”), incluindo seu website e subdomínios, aplicativos e demais extensões. A Plataforma é de propriedade da PRODUTOS BIO E SUSTENTAVEIS BR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.826.156/0001-07 com sede na Avenida Aclimação, nº 797 - sala 03. Bairro: Aclimação. São Paulo/Sp. CEP: 01.531-001
e está sob sua responsabilidade e gestão.
1.2. Atuação
A Plataforma Terps Brasil oferece informações sobre terpenos e produtos relacionados, permitindo ao usuário acesso a conteúdos específicos e serviços disponibilizados via Internet para dispositivos conectados, como computadores, aparelhos móveis e outros dispositivos compatíveis.
1.3. Possibilidade de Integração
A Terps Brasil pode, a qualquer momento, integrar sua Plataforma com outras, permitindo ao usuário utilizar o mesmo cadastro em cada uma delas.
1.4. Definições
- Usuário: Pessoa física maior de 18 anos que se cadastra gratuitamente na Plataforma.
- Terpenos: Compostos aromáticos encontrados em plantas, usados em diversos produtos.
1.5. Adesão e Aceite
Você deve aceitar os Termos da Terps Brasil para fins de cadastro, controle de acesso e execução de melhorias na Plataforma. Ao clicar na caixa de aceitação dos Termos, você adere e concorda em se submeter ao disposto neste instrumento.
1.6. Violação das Condições
Caso você descumpra qualquer condição aqui prevista, a Terps Brasil reserva-se o direito de encerrar sua conta e suspender ou anular seu acesso à Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.
1.7. Modificações
A Terps Brasil pode modificar o Termo de Uso a qualquer momento, sempre com o envio de avisos a você, para ciência, sem qualquer responsabilização devido a modificações efetuadas na Plataforma.
1.8. Alterações e Descontinuidades
A Terps Brasil poderá, a qualquer momento, alterar qualquer aspecto da Plataforma, inclusive quanto às suas características ou funcionalidades, bem como suspender, cancelar ou descontinuá-lo, no todo ou em parte, temporariamente ou em caráter definitivo, a seu critério exclusivo, mediante comunicação a você.
Capítulo II – MODO DE UTILIZAÇÃO
2.1. Cadastro
Ao acessar a Plataforma Terps Brasil, você se cadastrará fornecendo informações necessárias para o uso, tais como nome, e-mail e senha. Os dados coletados serão tratados conforme descrito na Política de Privacidade.
2.2. Dinâmica
Após realizar o cadastro, você terá acesso à Plataforma Terps Brasil, que dispõe de conteúdos gratuitos limitados. Caso deseje, você poderá realizar pagamentos para ter acesso a serviços adicionais.
2.3. Incorreção de Informações Cadastrais
Para acessar e utilizar as funcionalidades da Plataforma, você deve fornecer informações precisas no momento do cadastro. A Terps Brasil reserva-se o direito de impedir ou cancelar cadastros em caso de detecção de anomalias.
2.4. Uso de Cadastro por Terceiros
Os cadastros são individuais e intransferíveis. Você deve notificar a Terps Brasil sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
2.5. Limitações de Uso
A licença de uso da Plataforma é concedida de forma limitada, não exclusiva e intransferível. Você não poderá utilizar a Plataforma para qualquer outra finalidade que não seja a descrita no presente Termo.
2.6. Obrigações do Usuário
Você tem as seguintes responsabilidades:
- Não utilizar a Plataforma para qualquer propósito ilícito.
- Informar corretamente seus dados cadastrais.
- Não compartilhar sua senha com terceiros.
- Fornecer informações e documentos necessários para a prestação de serviços.
2.7. Obrigações da Terps Brasil
A Terps Brasil tem as seguintes responsabilidades:
- Proteger seus dados pessoais.
- Fornecer suporte técnico conforme necessário.
- Manter a Plataforma operante, salvo em casos de manutenção programada.
Capítulo III – ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE
3.1. Propriedade Intelectual
Todas as aplicações tecnológicas da Plataforma estão protegidas por direitos autorais e de propriedade industrial. A licença de utilização não configura cessão ou transmissão de direitos.
3.2. Restrições
Não é permitido acessar as áreas de programação da Plataforma, realizar engenharia reversa, copiar, modificar, reproduzir, locar, sublicenciar, publicar, divulgar ou distribuir conteúdo sem a prévia anuência da Terps Brasil.
Capítulo IV – REMUNERAÇÃO E CANCELAMENTO
4.1. Remuneração
Para utilizar serviços pagos, você poderá realizar o pagamento através de plataformas de pagamento como o WixPayments, PagSeguro e Paypal.
4.2. Cancelamento do Serviço
Você pode cancelar seu cadastro a qualquer momento pelo e-mail hi@terpsbrasil.com. A Plataforma Terps Brasil não possui obrigação de reter ou manter dados após o término da relação contratual.
Capítulo V – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
5.1. Disponibilidade
A Plataforma está disponível conforme oferecida e a Terps Brasil não garante que os serviços serão fornecidos sem interrupções ou erros.
Capítulo VI – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. Limitações e Vedações
A Terps Brasil não se responsabiliza por exigências legais, consultas médicas ou produtos fornecidos por terceiros. A Plataforma serve apenas para fins informativos e comerciais.
Capítulo VII – INATIVAÇÃO DO CADASTRO, DÚVIDAS E SUGESTÕES
7.1. Inativação do Cadastro
Em caso de descumprimento do Termo, a Terps Brasil pode interromper ou suspender seu acesso à Plataforma. Para dúvidas ou sugestões, entre em contato pelo e-mail hi@terpsbrasil.com
Capítulo VIII – ENGENHARIA DA PLATAFORMA
8.1. Aperfeiçoamento
A Terps Brasil está constantemente atualizando e aperfeiçoando a Plataforma. Eventuais erros serão corrigidos o mais breve possível.
Capítulo IX – PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1. Utilização da Propriedade Intelectual
O uso comercial da expressão “Terps Brasil” e seu logotipo são de propriedade exclusiva dos proprietários da Terps Brasil. Direitos autorais e outros direitos de propriedade industrial são protegidos por leis nacionais e internacionais.
Capítulo X – CONDIÇÕES FINAIS
10.1. Suspensão e Cancelamento do Acesso
A Terps Brasil pode, a qualquer momento, suspender ou cancelar seu acesso à Plataforma por descumprimento do Termo.
Capítulo XI – DA PROCURAÇÃO
11.1. Procuração
Você autoriza a Terps Brasil a representá-lo perante instituições governamentais para a obtenção de documentos necessários à importação de produtos, conforme descrito na cláusula 1.9.
Capítulo XII – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
12.1. Foro
Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, tendo como foro a capital do Estado de São Paulo para dirimir eventuais controvérsias.
Anexo I – POLÍTICA DE ESTORNO E/OU REENVIO DE PRODUTOS
Do Estorno
O estorno poderá ocorrer por motivos como defeitos de fabricação, produto em desacordo com o pedido, produto vencido, avaria no transporte, entre outros.
Procedimentos e Prazos
Ocorrências devem ser comunicadas em até 7 dias corridos do recebimento da mercadoria. Solicitações fora desse prazo não serão aceitas.
Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp +55 11 91604-4446 ou pelo e-mail hi@terpsbrasil.com.
Atenciosamente,
Equipe Terps Brasil